Política de privacidade

1. Introdução

A Expresso Coletivo Forquilhinha Ltda, apresenta sua Política de Privacidade de Dados Pessoais, ela foi criada para que você saiba de forma clara, quais são as nossas práticas de tratamento dos seus Dados Pessoais.

Esta Política se aplica a todos indivíduos, pessoa natural que interage de certa forma ou por compartilhamento de dados com os serviços da nossa empresa.

Esta Política explica como seus Dados Pessoais são coletados, usados e compartilhados, também informa como você pode acessar e atualizar seus Dados Pessoais, e exercer os seus direitos relativos a eles.

Este documento abrange nossas atividades de coleta de dados online e offline, abrangendo os Dados Pessoais que nós coletamos por meio de alguns canais, como: Escolas, Departamentos Públicos, diretamente com o Titular dos Dados, websites, aplicativos, empresas terceirizadas que nós utilizamos como apoio para realização da operação de transporte de passageiros, ou ainda note que nós poderemos agregar Dados Pessoais de diferentes fontes.

Esta Política pode ser alterada periodicamente, conforme informado ao final deste documento.

Para mais fácil entendimento de nossa Política de Privacidade e sobre a Proteção de Dados Pessoais, você precisa entender alguns termos.

2. Definições

EXPRESSÕES QUE VOCÊ PRECISA SABER?

CONTROLADOR - Expresso Coletivo Forquilhinha Ltda - CNPJ 83.286.443/0001-18;

LGPD - refere-se à Lei Geral de Proteção de Dados (Lei no 13.709/2018);

TITULAR – pessoa física a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento.

DADOS PESSOAIS - são todas as informações que permitem a sua identificação. Como por exemplo, seu nome, CPF, e-mail, telefone, entre outros.

DADOS PESSOAIS SENSÍVEIS - são dados pessoais relacionados à origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculados a Você.

TRATAMENTO DE DADOS - significa qualquer operação, como a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração, realizada com dados pessoais.

SERVIÇOS - significam as atividades exercidas por Nós, prestação de serviços de transporte de pessoas.

SITE - significa o Site online http://www.grupoforquilhinha.com.br.

REPRESENTANTE - significa o profissional ou terceiro devidamente identificado, que exerce funções administrativas em nome de uma empresa.

REPRESENTANTE LEGAL - significa pessoa física ou jurídica que representa legalmente o titular dos dados.

TERMOS - significam os termos de uso do Site, disponibilizados.

3. Quais Dados são coletados e de que forma?

Em regra, a Expresso Coletivo Forquilhinha Ltda, apresenta um tratamento de dados padrão, onde recebe dados pessoais, sendo estes: cópias de documentos de identificação, certidões de nascimento e casamento, filiação, formulários com informações sensíveis, comprovantes escolares, atestados médicos, entre outros.

Estes dados são coletados diretamente de: empresas parceiras, órgãos públicos, titular dos dados ou representante legal.

Os Titulares – Normalmente recebemos os dados dos titulares em mãos, na sede da empresa ou em um dos nossos postos avançados, como os localizados nos terminais em que operamos.

Departamentos Públicos – Recebemos de prefeituras, escolas, secretarias, entre outros órgãos públicos, informações contendo dados pessoais, estas informações são necessárias para que possamos identificar e cadastrar os usuários e permitir acesso aos nossos serviços.

No exercício de suas atividades a Expresso Coletivo Forquilhinha Ltda, também realiza a coleta dos dados pessoais necessários para execução de contrato trabalhista e cumprimento obrigatório legal, os dados são coletados diretamente com os titulares.

Ressaltamos que TODOS os dados pessoais sob nosso controle, encontram-se mapeados quanto aos seus tratamentos e estamos em constante evolução no aprimoramento da segurança e proteção dos Dados Pessoais

Dados coletados automaticamente pelo Site.

Algumas informações técnicas são coletadas em nosso site, incluindo, mas não limitadas a tipo de dispositivo usado para acessar o Site, IP de conexão (com data de hora de acesso), localização geográfica aproximada, números de identificação do seu dispositivo, informações sobre o uso do Site, o software ou navegador utilizado para acessar o Site, o sistema operacional e sua versão do dispositivo utilizado, entre outros.

Cookies.

Nós, utilizamostecnologia padrão para coletarsuasinformações em nosso Site, de modo a melhorar sua experiência de navegação. O uso destas tecnologias poderá ser desativado por a qualquer tempo, de acordo com as configurações de seu dispositivo de acesso, nestes casos ressaltamos que parte das funções oferecidas pelo Site podem não funcionar corretamente.

Reiteramos seu compromisso com os dados pessoais de nossos colaboradores e usuários de nossos serviços, mantendo-os seguros e em ambiente monitorados, salve situações específicas e especiais de publicação legal.

Base legal: O tratamento de dados tem hipóteses legais previstas nos incisos II, V e IX do artigo 7o da Lei no13.7092018, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

4. Finalidades do Tratamento

Em rotina, nós realizamos as funções de: Transporte de pessoas, na modalidade urbana, intermunicipal, escolar, fretamento entre outros.

A Expresso Coletivo Forquilhinha Ltda, pela característica da prestação de serviço, temos acesso aos Dados Pessoais, para realização de cadastramento no sistema, em atendimento do interesse do titular em utilizar os nossos serviços de transporte de pessoas, conforme contratação e classificação dos titulares, entidades públicas ou privadas.

Realizamos os tratamentos de dados também quando nas rotinas do Departamento de Recursos Humanos, como de contratação/demissão, treinamento dos profissionais, inclusive exames toxicológicos que exigimos periodicamente de nossos motoristas.

Além destes tratamentos, a Expresso Coletivo Forquilhinha LTDA poderá utilizar os dados pessoais do Titular para:

1. Cumprir obrigações legais, investigar possíveis violações, detectar, prever ou identificar fraudes ou problemas técnicos e/ou de segurança, proteger direitos, propriedades ou segurança da empresa contra possíveis danos, conforme previsto ou permitido em lei.
2. Melhoria continua no Site, por meio de demanda específicas e direcionadas.

Eventualmente, outros dados podem ser armazenados também para cumprimento de obrigações legais e para cumprimento da regulamentação aplicável.

Base legal: O tratamento de dados tem hipóteses legais previstas nos incisos II, V e IX do artigo 7o da Lei no13.7092018, a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD

5. Sobre os COOKIES

Os cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em dispositivos quando o Usuário visita nossa página e aceita a sua utilização por nós. De modo geral, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, gerado de forma aleatória.

Utilizamos os cookies para facilitar o uso e adaptar nossa página aos seus interesses e necessidades. Os cookies também são utilizados para compilar informações sobre a utilização de nosso site e serviços, colaborando com melhoria contínua de nossas estruturas e conteúdo.

Os COOKIES ajudam a entender como você interage com nossa página, fornecendo informações sobre as áreas visitadas, o tempo de visita no site e quaisquer problemas encontrados, como mensagens de erro.

Também permitem que lembremos de suas escolhas como forma de proporcionar uma experiência mais personalizada. Além disso, possibilitam que você assista a vídeos e utilize ferramentas sociais, campos para comentários, fóruns, entre outros.

Após você consentir a utilização de cookies, quando no uso da nossa página, iremos armazenar um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

Você poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, quando considerar oportuno, mas caso não aceite alguns cookies da Página, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

Nosso site usa o Google Analytics, que é uma das soluções de análise mais difundidas e confiáveis da Web, para nos ajudar a entender como você usa o site e como podemos melhorar sua experiência. Esses cookies podem rastrear itens como quanto tempo você gasta no site e as páginas visitadas, para que possamos continuar produzindo conteúdo atraente.

Para mais informações sobre cookies do Google Analytics, consulte a página oficial do Google Analytics: https://analytics.google.com/

As análises de terceiros são usadas para rastrear e medir o uso deste site, para que possamos continuar produzindo conteúdo atrativo.

Estamos constantemente, testando novos recursos e fazendo alterações sutis na maneira como o site se apresenta. Quando ainda estamos testando novos recursos, esses cookies podem ser usados para garantir que você receba uma experiência consistente enquanto estiver no site, enquanto entendemos quais otimizações você mais aprecia.

6. Com quem compartilhamos seus dados?

A Expresso Coletivo Forquilhinha Ltda assegura que seus dados não serão utilizados para finalidades diferentes daquelas para as quais foram coletadas, salve os casos de determinação legal, judicial ou autorização prévia do próprio Titular.

Prestadores de serviços: Empresas externas que nós usamos para auxiliar a operacionalizar nosso negócio. Nesses casos, somente profissionaisselecionados estarão autorizados a acessar seus Dados Pessoais em nome da Expresso Coletivo Forquilhinha Ltda, para as tarefas específicas, com base em nossas instruções. Além disso, os prestadores com os quais compartilhamos os seus Dados Pessoais são obrigados a mantê-los confidenciais e seguros, sendo estes também seguros e adequado diante a LGPD.

1. Empresas desenvolvedoras de softwares de gestão: utilizamos três sistemas para operacionalização dos nossos serviços, sendo que em todos eles os desenvolvedores tem acesso aos bancos de dados pessoais, mas só realizam tratamentos em casos pontuais com devidas e específicas passadas pelo controlador.
2. Empresa de prestadora de serviços de contabilidade para a Expresso Rio Maina.
3. Empresa na área da saúde, operadora de saúde e clínica de medicina do trabalho.
4. Empresas prestadoras de serviços de corretagem de seguro e seguradora.
5. Empresa de prestadora de serviços de advocacia.
6. Para proteção de nossos interesses em qualquer tipo de conflito, inclusive demandas judiciais.
7. Instituições de apoio, como as do Sistema S e Instituições de Ensino./li>
8. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição, neste caso nos termos do artigo 10, §3o do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014).

A Expresso coletivo Forquilhinha pode vir a realizar o uso compartilhado de dados com entes públicos, por solicitação destes, para projetos de nosso interesse e/ou de interesse público, comprometendo-se junto aos Titulares de prestar todas as informações, como disposto na LGPD, sempre que tal uso compartilhado ocorrer.

7. Segurança dos dados

Os dados coletados serão armazenados pela Expresso Coletivo Forquilhinha Ltda em espaço físico apropriado, com acesso restrito e os digitais em servidores próprios ou contratados.

Utilizamos tecnologias padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

1. Possuímos proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas.
2. Somente autorizamos o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas.
3. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto, ficando desde já estabelecido que a quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira em vigor.
4. Mantemos em auditora as informações que indicam o momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações.

8. Transferências internacionais

Estamos sediados no Brasil, mas também podemosrealizar o tratamento de dados com operadores de outros países que não o Brasil, nesse caso, asseguraremos que estes operadores estejam sujeitos as obrigações desta Política de Privacidade.

9. Destino dos dados

As informações coletadas serão eliminadas e/ou excluídas de seus servidores na hipótese de deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando houver a solicitação pelo Titular para eliminação de seus dados pessoais.

No entanto, poderá haver a manutenção das informações para cumprimento de obrigação legal ou regulatória.

10. Direitos do Titular dos Dados

Você, enquanto titular de Dados Pessoais, possui os seguintes direitos relativos às suas informações pessoais:

1. Acessar, revisar, saber se realizamos algum tratamento com seus Dados Pessoais e requisitar uma cópia eletrônica da informação que temos sobre você;
2. Corrigir ou solicitar a correção de Dados Pessoais incompletos, inexatos ou desatualizados;
3. Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de Dados Pessoais desnecessários e excessivos, em certas circunstâncias, Nós não seremos aptos a excluir seus Dados Pessoais sem excluir também seu registro.
4. Solicitar a eliminação dos Dados Pessoais coletados e utilizados com base no seu consentimento;
5. Obter informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais compartilhamos os seus Dados Pessoais;
6. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, você pode se negar a consentir. Nesse caso, lhe informaremos sobre as consequências da não realização de tal atividade;
7. Quando a atividade de tratamento necessitar do seu consentimento, a qualquer momento você poderá revogá-lo.
8. Para exercer os seus direitos, utilize os canais disponibilizados ao final desta Política.
9. Os direitos mencionados acima serão garantidos e poderão ser exercidos nos exatos termos descritos na LGPD.

11. Alterações da Nossa Política

Se nós mudarmos a forma que tratamos seus Dados Pessoais, vamos atualizar esta Política.

Nos reservamos o direito de fazer alterações às nossas práticas e a esta Política a qualquer tempo. Por favor, acesse-a frequentemente para verificar quaisquer atualizações ou mudanças.

12. Contato

Para fazer perguntas ou comentários sobre esta Política e nossas práticas de privacidade ou para fazer uma reclamação, por favor, entre em contato com nosso encarregado de dados a Sra. Christine Vieira no e-mail: lgpd@grupoforquilhinha.com.br ou ainda junto a Av. Santos Dumont 345 - Pinheirinho, Criciúma - SC, 88804-500.

Receberemos e investigaremos qualquer reclamação sobre a forma como Nós gerenciamos Dados Pessoais (incluindo reclamações sobre desrespeito aos seus direitos estabelecidos pelas leis e regulamentações de privacidade aplicáveis).

13. Legislação e fórum

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei no 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro da Comarca da Cidade de Criciúma SC.

 

Criciúma, 20 de junho de 2022.